2019-07-16 Gilead investe

A americana Gilead Sciences firmou um acordo de cerca de US$ 5,1 bilhões para elevar sua participação na Galapagos NV, farmacêutica belga-holandesa. Pelo acordo, revelado anteontem, a Gilead terá os direitos de desenvolvimento de remédios da empresa de biotecnologia para operações comerciais fora da Europa. A companhia americana pagará US$ 3,95 bilhões para a Galapagos e investirá mais US$ 1,1 bilhão para ampliar sua participação na farmacêutica de 12,3% para 22%. O valor acertado embute prêmio de 20% frente ao preço médio das ações da belgo-holandesa nos 30 dias que antecederam o anúncio.

2019-07-16 Saúde suspende produção de 19 medicamentos gratuitos do SUS

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo Estado apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

O Estado, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho (veja ao lado), é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da ControladoriaGeral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

2019-07-16 Associação fala em ‘desmonte de milhões de reais’

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento.

2019-07-16 Fornecimento de remédio

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a empresa Geap Saúde forneça medicamento de alto custo à usuária em tratamento para miolema múltiplo, tipo de câncer que se desenvolve nas células plasmáticas. Segundo a autora da ação, o plano de saúde recusou-se a arcar com os custos do remédio, receitado pelo médico que a acompanha. A usuária do plano explicou que foi submetida a diversos tratamentos, sem sucesso. Por isso, o médico que a assiste iniciou novo protocolo com o medicamento pomalidomida (4mg), que custa US$ 480,00 (cerca de R$ 1.795,00 reais). A prescrição é de duas caixas por mês. A operadora do plano, em sua defesa, informou que o medicamento não está contemplado no rol de procedimentos e eventos da Resolução Normativa nº 420, de 2017, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Por outro lado, comprovou, nos autos, que autorizou a aquisição do remédio e a efetiva entrega para a usuária, mas houve problema na disponibilização devido à necessidade de importação do material. Cabe recurso da sentença (processo nº 07226 40-72.2019.8.07.0016).

2019-07-16 ARTIGO: Já existem mais obesos que famintos

A FAO e outras quatro agências da ONU (FIDA, PMA, OMS e Unicef) lançaram ontem os mais novos dados globais sobre a fome e outras formas de malnutrição, por meio da edição 2019 do relatório anual o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi no acrônimo em inglês).

 Sofi 2019 apresenta uma inovação na forma de medir a malnutrição global. O relatório introduz um segundo indicador, chamado Fies ("Food Insecurity Experience Scale"), que contribui para monitorar não apenas a fome, mas também outras formas de malnutrição. O Fies é utilizado no Brasil, pelo IBGE, desde 2004, por meio das Pnads.

 Diferentemente do tradicional indicador Prevalência da Subnutrição (PoU, na sigla em inglês), que mede a porcentagem e número de pessoas que sofrem fome, o Fies fornece informações sobre o número de pessoas que enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos nutritivos e suficientes ao longo do ano. Isso inclui não apenas as pessoas em estado de segurança alimentar severa (fome), mas também aquelas em estado de insegurança alimentar moderada

 Nesse sentido, enquanto o PoU indica que cerca de 820 milhões de pessoas sofreram de fome no mundo em 2018; o Fies aponta que cerca de 2 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou severa, um valor quase 2,5 vezes maior. Isso tem impacto direto no aumento de outras formas de malnutrição, como a deficiência de micronutrientes e também a obesidade.

 Há fatores que explicam a relação direta entre insegurança alimentar e obesidade. Por exemplo: quando as pessoas têm menos recursos para obter alimentos, elas optam pelos mais econômicos e acessíveis. Os atuais sistemas alimentares oferecem uma abundância de alimentos ultra-processados que são muito mais baratos e fáceis de consumir do que alimentos frescos e nutritivos.

 O problema é que tais alimentos ultra-processados (embutidos, preparações instantâneas, biscoitos recheados, salgadinhos "de pacote", refrigerantes, etc..) passaram por técnicas e processamentos com alta quantidade de sal, açúcar, gorduras, realçadores de sabor e texturizantes. Não possuem qualquer benefício nutricional. Ao contrário, os alimentos ultra-processados são uma das principais causas dos altos índices de obesidade que estamos observando em todo o mundo.

 As últimas estimativas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) indicam que o número de pessoas obesas no mundo (em torno de 830 milhões) já superou o número de pessoas que sofrem de fome. Hoje, portanto, há mais obesos do que famintos no mundo.

 23% da população brasileira estava obesa em 2016. Não haverá vencedores nessa batalha contra obsesidade sem a forte participação da indústria de alimentos. A luta contra a obesidade é - e tem de ser - um tema de saúde pública, mas também de cidadania

 Essa já era a realidade na América do Norte, Europa e Oceania há tempos; e mais recentemente na América Latina e Caribe. Mas mesmo na Ásia e na África, a obesidade logo se tornará um problema maior que a fome, dado que em todos os continentes a taxa de crescimento da obesidade é muito maior do que a taxa de crescimento da fome.

 Há, portanto, uma pandemia crescente de obesidade no mundo com impactos socioeconômicos altíssimos. Dados mais recentes mostram que a obesidade está contribuindo para quatro milhões de mortes todos os anos, com um custo anual estimado em US$ 2 trilhões, similar ao custo do tabagismo ainda hoje no mundo.

 A situação no Brasil é também preocupante. Segundo a Organização Mundial da Saúde, 23% da população brasileira estava obesa em 2016, um valor que chega a 57% da população se for considerado o índice de massa corporal (IMC) maior que 25, o que caracteriza sobrepeso.

 É fundamental que o combate à obesidade e outras formas de malnutrição seja mantido como prioridade no Brasil. Em 2014, o Guia Alimentar para a População Brasileira, de autoria do professor Carlos Monteiro, foi adotado pelo Ministério da Saúde. O Guia tem potencial de contribuir substancialmente para combater a obesidade no país. O documento ressalta a importância de uma alimentação baseada em alimentos in natura/frescos (como frutas e legumes) e minimamente processados (farinha de mandioca e carnes frescas embaladas), encorajando a diminuição do consumo dos alimentos processados (como os enlatados) e o banimento dos ultra-processados (como os refrigerantes).

 Ademais, a FAO e o Banco Mundial desenvolveram um conjunto de políticas voltadas à prevenção ou redução dos índices de obesidade. Elas dividem-se em três frentes: A primeira é o aumento da disponibilidade de alimentos saudáveis. Isso pode ser feito: 1- regulando os níveis de sal, gordura e açúcar em produtos alimentícios; 2- proibindo ou restringindo o consume de bebidas com alto teor de açúcar nas escolas; e 3- promovendo acessibilidade aos mercados de alimentos frescos.

 A segunda frente de ação é a implementação de políticas fiscais e de preços para desonerar o alimentos frescos e saudáveis, como a taxação de bebidas com alto teor de açúcar e de alimentos ricos em sal, açúcar e gordura; bem como a oferta de cupons para grupos vulneráveis comprarem em mercados de produtos frescos.

 A terceira frente é sobre informação, educação e marketing. Os consumidores devem estar conscientes do que estão comendo e também ser incentivados a consumir alimentos saudáveis. É fundamental, por exemplo, garantir uma rotulagem mais completa e compreensível para o público. É igualmente importante promover campanhas de mídia para estimular opções alimentares mais saudáveis, restringir o marketing de alimentos não saudáveis para as crianças e tornar obrigatória a educação nutricional nas escolas.

 Há, portanto, diversas formas de combater a pandemia global de obesidade. O mais importante, porém, é o comprometimento das autoridades governamentais, bem como da sociedade como um todo, em especial do setor privado. Não haverá vencedores nessa batalha contra obsesidade sem a forte participação da indústria de alimentos. A luta contra a obesidade é - e tem de ser - um tema de saúde pública, mas também de cidadania.

 (*) José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)

2019-07-16 Cidade de São Paulo registra 272 casos de sarampo

O número de casos de sarampo chegou a 272 neste ano na cidade de São Paulo. O total é oito vezes maior do que o registrado de janeiro a 18 de junho deste ano, quando a capital paulista teve 32 casos confirmados. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.

 Em todo o estado, foram 384 casos até 15 de julho. Depois da capital, Santos tem o maior número de registros, com 22 casos. Em seguida está Guarulhos, com 17, Santo André, no ABC Paulista, com 15, e Fernandópolis, no interior do estado, com 11.

 De acordo coma secretaria, jovens com idade entre 15 e 19 anos respondem por aproximadamente metade dos casos registrados no estado.

 Autoridades avaliam que há dois fatores que podem ter colaborado para o crescimento de casos este ano. Primeiro, achegada, em fevereiro, de um navio ao litoral paulista com 21 pessoas infectadas. Outro ponto é a cobertura vacinal inadequada entre os jovens. A vacina é a medida de prevenção mais eficaz.

 O aumento de casos na capital e a baixa adesão dos jovens à imunização levou a Secretaria de Saúde a estendera campanha de vacinação até 16 de agosto. A ação também foi prorrogada em Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul.

 A imunização adequada é apontada por especialistas para evitar que o vírus, altamente contagioso, se espalhe. Helena Sato, diretora de imunização da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz que o alerta para a vacinação deve passar os limites do estado.

 — Todos devem se vacinar. Começamos uma campanha para o público de 15 a 29 anos, pois os estudos apontam que essa faixa é a que tem menor chance de estar vacinada — alerta ela.

 Todas as pessoas que têm entre 15e 29 anos precisam ter duas doses da vacina contra o sarampo. Já para quem tem entre 30 e 59, uma é suficiente.

 — Na dúvida, a orientação é procurar um posto. O importante é que se vacinem para contermos os casos. O sarampo, além de ser de alta transmissibilidade, pode evoluir com complicações, como pneumonia pelo próprio vírus, ou a bacteriana.

2019-07-16 Painel S.A.: Geração saúde

Enquanto cresce o cerco ao fumo em locais de eventos esportivos, as autuações pela lei antifumo também avançam. Elas se aceleraram no primeiro semestre, segundo dados da secretaria estadual da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação. 

Antifumo 

Foram 263 autuações, o equivalente a 65% de todo o volume de 2018. Já é um número próximo ao registrado nos 12 meses de 2016 (269) e 2017 (298).

Praças 

Entre as cidades com o maior número de autuações estão São Paulo, com 89, e Santos —o município teve apenas duas autuações registradas no ano passado inteiro e, nos primeiros seis meses de 2019, já soma 40 notificações.

Cerco 

Na semana passada, comissão do Senado aprovou projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o impedimento, como repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema.

2019-07-16 Cláudia Collucci: Saúde pública deteriorada

Quando meu avô paterno sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) na década de 1960, a família vendeu bois para pagar honorários médicos. A assistência era assim: ou se pagava ou, com sorte, se obtinha por meio de caridade.

 Com a Constituição de 1988 e a criação do SUS, a saúde passou a ser direito de todos e dever do estado, embora as limitações sejam bem conhecidas.

 A trajetória do maior sistema universal de saúde do mundo foi analisada em estudo inédito liderado pela Universidade Harvard e publicado na revista Lancet na semana passada.

 São pontuadas conquistas, como aumento do acesso à saúde e queda da mortalidade, e traçados quatro cenários diante de gastos públicos mais restritos: o atual, com transferências no nível de 2015 e sem aumento do financiamento, e outros associados ao crescimento do PIB em 1%,2% e 3%.

 Para cada cenário, foi simulado o desempenho de quatro indicadores de saúde até 2030: taxa de mortalidade infantil, consultas de pré-natal, cobertura do programa saúde da família e mortalidade por doenças cardiovasculares.

 O estudo aponta que, sem aumento de verbas, há deterioração dos indicadores de saúde, com maior impacto entre os municípios menores. As novas políticas ambientais, educacionais e de saúde do governo de Jair Bolsonaro (PSL) também têm potencial de reverter as conquistas do SUS, segundo os autores.

 Na falta de dinheiro novo no front, é urgente que o país utilize melhor os recursos existentes. Um dos caminhos seria aprimorar a coordenação entre os setores público e privado de saúde.

 O particular era para ser suplementar ao público, como em outros países com sistemas universais de saúde. Mas sempre competiu com o SUS por recursos financeiros, médicos, tecnologia entre outros, levando à duplicação na produção de serviços. O diagnóstico é antigo, mas cadê vontade política para meter a mão nessa cumbuca?

2019-07-16 Alerta: umidade do ar cai a menos de 20%

O Distrito Federal entrou, oficialmente, em estado de alerta devido à queda da umidade relativa do ar mínima. Na tarde de ontem, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso meteorológico laranja, indicando situação de perigo (leia Escala). O índice ficou em 20% em Brasília e chegou hoje a 17% na região norte do DF. A advertência deve continuar até quinta-feira. De acordo com o órgão, a situação pode provocar consequências, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, na boca e no nariz, além de incêndios florestais.

Somente na tarde de ontem, o Corpo de Bombeiros atendeu a três chamados de queimadas simultâneas — no Paranoá, em Samambaia e em Sobradinho. Nas duas primeiras cidades, as equipes precisaram de reforços. No Paranoá, as chamas começaram por volta das 11h, em uma região de pinheiros. Cerca de 20 militares atuaram no controle do fogo. “Aqui é uma área de desmatamento. Além do vento, há muitos galhos de pinheiros cortados, o que dificulta o combate”, afirmou o sargento Alberto Francisco. Segundo ele, o fogo atingiu uma área de, aproximadamente, 69 hectares, o equivalente a 97 campos de futebol.

Ainda ontem, a corporação deu início a operações de queima controlada em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) das bacias Gama e Cabeça de Veado. Denominada aceiro negro, a intervenção é feita em períodos críticos de seca para evitar que incêndios florestais tomem proporções maiores e para reduzir riscos de acidentes e mortes de animais. A prática permite a criação de espaços vazios dentro da vegetação para que o fogo não se alastre. Os trabalhos terminam amanhã e formarão uma linha de 25km. Até 14 de julho, o DF perdeu, em áreas florestais, o equivalente a 915 campos de futebol devido a queimadas.

Semana

O estado de perigo diante do tempo seco permanece hoje. Segundo o Inmet, à tarde, momento mais quente do dia, a umidade relativa do ar mínima deve continuar abaixo de 20%. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado, e a temperatura máxima pode chegar a 28°C. “A umidade deve cair ainda mais nos próximos dias, principalmente a partir de quinta-feira”, explica Hamilton Carvalho, meteorologista do instituto.

O frio também deve tomar conta da capital até o fim da semana. “As temperaturas mínimas registradas durante a madrugada devem cair para 8°C, e a máxima deve chegar a 26°C”, ressaltou Hamilton. Segundo ele, o período de baixa umidade está “apenas começando”. “Julho ainda é ruim, mas o nosso mês crítico é agosto. É um sintoma natural do DF, onde até a vegetação seca”, disse.

A queda da temperatura e da umidade é característica do inverno no Distrito Federal. A estação teve início em 21 de junho. Em março, quando começou o outono, o clima entrou em transição do quente e úmido para o frio e seco. Agora, a previsão do Inmet é de que o quadro se mantenha crítico até o início da primavera, no fim de setembro, quando as chuvas voltarão a fazer parte da vida do brasiliense. “Em setembro, temos um mês irregular, e o tempo deve variar bastante (neste ano)”, afirmou o meteorologista.

Em 2002, 2004 e 2011, a umidade relativa do ar mínima bateu recorde, com registro de 10%. Segundo o Inmet, é possível que, entre agosto e setembro, esse índice se repita. Enquanto isso, a população sofre com a secura. A professora Maria Bianca Silva, 22 anos, e a dona de casa Ângela Maria da Silva, 53, apostam na hidratação para amenizar os efeitos da seca. “Durante o dia, é essa secura. À noite, vem o frio. Eu acordo quatro vezes para tomar água durante a madrugada”, comentou Maria Bianca.

Escala - Graus de severidade dos avisos meteorológicos, segundo o Inmet

Verde: nada previsto

» Situação meteorológica que não inspira cuidado/atenção

Amarelo: perigo potencial

» Cuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico e mantenha-se informado sobre as condições previstas e não corra risco desnecessário

Laranja: perigo

» Mantenha-se vigilante e 

informe-se sobre as condições meteorológicas previstas. 

Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis e siga os conselhos das autoridades

Vermelho: grande perigo

» Estão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou à vida